| Projeto: |
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PL 518 09/11/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-518/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0518-2011 |
| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 15.465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESTINA OS RECURSOS AUFERIDOS DA CONCESSÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS PARA OBRAS DE ENTERRAMENTO DAS REDES DE ELETRICIDADE, TELEFONIA, TV E AFINS) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / APLICACAO DE RECURSOS / CONCESSAO / DESTINACAO / INSTALACAO SUBTERRANEA / LEI 14.023/2005 / LEI 15.465/2011 / MANUTENCAO / MOBILIARIO URBANO / PAINEL ELETRONICO / RECURSOS FINANCEIROS / REDE DE ENERGIA / REDE TELEFONICA / SUBSOLO / TELEVISAO VIA CABO / TUBULACAO SUBTERRANEA / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0711-2012
ver documento Urb1626-2012
ver documento Adm0625-2013
ver documento Fin1904-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/11/2011 | Encaminhado em 11/11/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/11/2011 | Encaminhado em 06/12/2011 | | CCJ | Recebido em 07/12/2011 | Encaminhado em 05/06/2012 | | URB | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 05/11/2012 | | ADM | Recebido em 04/12/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 06/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | ADM | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 10/05/2013 | | FIN | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 27/09/2013 | | SGP21 | Recebido em 27/09/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 16/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 273/2013 de 20/06/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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